Desafiante contar uma história de mais de cinquenta anos, vivida em momentos diferentes, desde a esquerda utópica de João Goulart à dureza e seriedade do regime militar e a esperada volta às eleições livres. Mas não custa tentar e tenho a ajuda de alguns velhos amigos.

Até o final da década de 1960, era muito difícil conseguir uma linha telefônica fixa – que o povão chamava de “número” –, principalmente no estado de São Paulo, onde o aumento das tarifas dependia da Câmara Municipal e nenhum vereador queria apresentar projeto que majorasse a tarifa básica, que garantia recursos para manutenção e ampliação dos serviços telefônicos, cuja a proprietária, na maioria dos Municípios, era a multinacional Bell System do Canadá.

Eu me lembro que em muitas cidades interioranas levava-se quase quinze ou vinte anos para se obter uma linha, muita gente tinha o telefone em casa como sinal de status. Foram montadas empresas, legais ou não, de compra e venda dessas linhas, muitas equivalendo a valores de veículos da época.

Começou com a Embratel

No início da década de 1960, foi plantada a semente da estatização dos serviços telefônicos como Código Brasileiro de Telecomunicações. O início efetivo da estatização ocorreu em 1965, com a constituição da Empresa Brasileira de Telecomunicações – Embratel, com capital cem por cento nacional, considerada a origem do Sistema de Telecomunicações Brasileiras – STB.

Nessa época, presenciei na velha CTB, nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, muitos servidores da “velha guarda” que tinham tempo para se aposentar e que foram incentivados a fazê-lo. Muitos aderiram. Para o lugar desses técnicos “práticos”, já que poucos não tinham sequer curso médio, foram contratados engenheiros “plenos” com cinco ou mais anos de formação, engenheiros “operacionais” com três anos de formação, economistas, contadores, administradores, advogados e outros, para começarem a reestruturação do STB, cujos troncos desse sistema, como previsto, sob responsabilidade da Embratel.

O serviço público de telefonia, até então explorado por mais de oitocentas concessionárias com pouco mais de um milhão linhas telefônicas, seria expandido e estatizado. Essa foi uma reestruturação meio “atabalhoada” das empresas, já que muitos desses técnicos só tinham conhecimento teórico, eram inexperientes para assumir planejamento, projetos, implantação e gerenciamento dos novos serviços que adviriam.

Nasceu em cada estado da federação uma empresa estadual que administraria as várias companhias municipais, reportando-se à holding nacional que estava sendo criada. Essas empresas estaduais pertenceriam ao regime de sistema misto, com investimento dos governos estaduais e federal, além dos clientes que ao comprarem suas linhas receberiam ações negociáveis na Bolsa de Valores, estimulando os brasileiros a operar em Bolsa.

A origem da Telebrás

Depois de ter sido criada, a Embratel teria o papel de coordenar e gerenciar o Sistema. O Ministro das Comunicações da época tentou influenciar na composição da Diretoria e na transferência para Brasília. Recebendo muita resistência e sendo confrontado pelos técnicos do mais alto nível que compunham aquela empresa, esse Ministro de Estado, militar, gaúcho e muito aguerrido, decidiu criar uma nova empresa a Telecomunicações Brasileiras S/A – Telebrás, em 1972, e transformar a Embratel em empresa responsável pelo serviço IU (Interurbano) e relacionamento com o mundo exterior ao Brasil, além do sistema de televisão. A nova holding – Telebrás, presidida pelo militar da marinha Euclides Quandt de Oliveira, passou a coordenar e controlar o Sistema de Telecomunicações e sofreu muita resistência da Embratel, desde a arregimentação de “cérebros” e excelentes técnicos que moravam em “frente ao mar” (maldade minha!) até diretores e modelos desenvolvimentistas para a área.

Caipira e meio matuto, apesar de ter atuado em rádio, deixei o microfone muito mais por vontade de me casar e ter um futuro melhor – sugerido pelo meu irmão, informando que a então Companhia Telefônica Brasileira – CTB, dos canadenses, iria ser estatizada e o Governo apostava muito no desenvolvimento das telecomunicações. Como na época tinha só vinte e três anos, estudando Administração de Empresas, que me agradava muito, resolvi arriscar um novo emprego e uma nova área de atuação, apesar de minha formação fazer parte da atividade-meio, diferente dos engenheiros e dos técnicos, que eram da atividade-fim.

Foi muito bom, pois deixei de assumir um emprego no serviço público, aprovado em concurso público, na área administrativa, só para ficar com aquela coisa nova que me atraia muito: as Telecomunicações.

Onde comecei

Fui chamado para ser o responsável pelo Planejamento e Orçamento de uma das seis regiões do estado de São Paulo. Pelos serviços prestados, fui designado para um trabalho em São Paulo, na sede da CTB, que em abril de 1972 passou a se chamar Telecomunicações de São Paulo S/A – Telesp, dentro do novo modelo de uma empresa sede por Estado da Federação (no Rio, Telerj, no Ceará a Teleceará, em Minas Gerais a Telecomunicações de Minas Gerais – Teleminas, e assim por diante). Fiz concurso interno para administrador de empresas e logo fui gerente administrativo do Departamento de Operações do Interior de São Paulo.

Posteriormente, fui convidado para ir para Telebrás, em Brasília, o que me atraiu, já que além da promoção natural de trabalhar na empresa sede, esta oferecia, também, financiamento de imóvel a juros quase que fictícios, financiamento de veículos e passagens aéreas mensais para visitar familiares. Logo depois, assumiu a Presidência da Estatal, o General José Antônio de Alencastro e Silva, homem do Exército brasileiro e dotado de princípios e caráter inquebrantáveis. Depois que Quandt de Oliveira foi elevado a Ministro das Telecomunicações, Alencastro e Silva teve seu segundo mandato, cercando-se dos melhores profissionais do Sistema, como Geraldo Garbi, ex- presidente da Telepar (Paraná), José Eugênio Guisard Ferraz, formado pelo ITA e com doutorado em Economia pelo Instituto de Tecnologia de Massachusets, além de Paulo Sigaud, carioca e prestigiado homem de finanças.

Indicado pela FEA/USP, após um projeto de desenvolvimento dos gerentes do Sistema Telebrás, que eu havia estruturado em noventa e cinco por cento dele e, com a devida concordância da Diretoria da Telebrás, fui ser Secretário-Executivo de Formação Profissional, do Ministério do Trabalho, coordenando SENAI, SENAC, SENAR, na época do íntegro e excelente profissional, Murillo Macêdo, mineiro que tinha sido Secretário da Fazenda do governo paulista, e que no final da vida teve que continuar a trabalhar para se sustentar (foi ser Diretor “Sem Pasta” na empresa de seu amigo Kazimsky, a Amortecedores Cofap).

Uma curiosidade: diziam que ofereceram o Ministério da Fazenda ao então Secretário da Fazenda de São Paulo; devido a resistências políticas, substituíram o convite pela da Presidência do Banco Central; ainda conforme as “fofocas” da época, as resistências continuaram e a ele foi oferecido o Ministério do Trabalho (prêmio de consolação?!), área em que não tinha grandes experiências. Querendo montar equipe especializada nos assuntos –entre eles a Formação Profissional dos trabalhadores – solicitou a várias escolas como a Universidade de São Paulo, a Fundação Getúlio Vargas e outras, profissionais para compor o “quadro dirigente do MTb”.

Fiquei sabendo da minha indicação pela USP, depois que fui chamado para conversar com aquele Ministro e com o Professor José Pastore. Após as gestões dos Ministros Macedo e Pazzianoto, voltei para Telebrás, fui gerente da Divisão de Relações do Trabalho (com Sindicatos). Convidado pelo Dr. Amauri de Castro, diretor de seguridade da Sistel – do qual me tornei amigo e me deu valiosas informações contidas aqui –, auxiliei, muito modestamente, na elaboração do Plano Básico de Seguridade – PBS. Atuei, também, como coordenador de investimentos da Sistel, estudando e me atualizando em Administração Financeira na Fundação Getúlio Vargas, filial de Brasília, para ter o conhecimento necessário da área. Convidado pelo Ministro Reinhold Stephanes, profundo conhecedor de previdência desde os tempos como Presidente do então Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, que havia assumido a Previdência. Atuei como coordenador de fundos de pensão do Ministério e fui muito pressionado por famosos bancos que queriam privatizar a arrecadação e aplicação dos recursos dos Fundos de Pensão. Não concordei e resisti.

Ao voltar para Sistel, aposentei-me em 1997, sabendo que a privatização das telecomunicações iria demolir o então Sistema Nacional de Telecomunicações, que entre outros projetos tinha implantado a telefonia móvel no Brasil, hoje telefonia celular. A experiência de ter trabalhado numa seção de um escritório da CTB, em Taubaté/SP, depois com Planejamento na sede Regional, São José dos Campos/SP; Planejamento de Expansões Telefônicas, em São Paulo, na sede da Telesp; ter ido para Brasília e ministrado cursos de Planejamento e Controle com gente do Brasil inteiro na Telebrás, atuado como assessor e secretário de mais de cinco Ministros (Murillo Macedo, Almir Pazzianotto Pinto e Eros Antônio de Almeida, do Trabalho; Reinhold Stephanes e Antonio Britto, da Previdência) forneceu-me uma riqueza de matizes e visões do novo campo que se abria em nosso país. Mas, voltemos às Telecomunicações!

O fim (ou o começo da luta)

A ideia de um fundo de pensão que pudesse aplicar recursos para garantir a aposentadoria dos servidores da área de telecomunicações atraiu muita gente de visão, uma vez que se falava que o então famoso INPS, fruto da fusão do IAPI, IAPETEC, IAPC e outros, já mostrava desgaste, pois tinha cedido ao Governo Federal recursos que auxiliaram na construção de Brasília, na abertura da rodovia Belém-Brasília, absorção de trabalhadores rurais que nunca contribuíram para Previdência e outros projetos de retorno muito demorado e duvidoso. Muita gente contribuía, enquanto trabalhava, com base em vinte salários mínimos e na hora de se aposentar, muitas vezes não recebia nem a metade da contribuição mensal.

O assunto do “rombo” causado pela Previdência Social não é bem como divulgam. O maior culpado da situação é o próprio Governo que utilizou os recursos em outras áreas e nunca os devolveu. Para se evitar discutir o mesmo assunto daqui a alguns anos, já que a nossa população envelhece e vive mais a cada ano, deve-se mudar o atual “regime de caixa” da Previdência, que onera violenta e anualmente o orçamento público, para um “regime de investimento”, como acontece com os planos de estatais como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, Sistel – que era ligada ao Sistema Telebrás – e outros, criando-se um grande fundo. Para evitar “tentações”, pode-se entregar esse montante para os bancos e sociedades de investimento administrarem, acompanhado de perto por uma comissão composta de representantes do Governo, dos contribuintes e dos bancos. Isso daria um tremendo impulso adicional na economia, fazendo esse “dinheiro trabalhar” e, só após isso, transferir os ganhos para pagamentos dos aposentados e beneficiários.

O melhor “campo” para discussão dessa polêmica não é aqui. Mas, se houver vontade real em resolver a questão devemos arregaçar as mangas. A cada dia que passa sem solução adequada, a população envelhece, vive mais da aposentadoria e o precipício chega!

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Escrito por Francisco Augusto Cesar Medeiros